Pela decisão do Juiz José Magno Linhares Moraes, da 2a vara da justiça federal, em São Luis, o Radialista José Santos, está ameaçado de prisão. A ação que tramitou na Justiça federal, é do IPHAN, órgão responsável pela fiscalização de bens tombados, contra o Sindicato dos Radialistas que tem Zé Santos como presidente.
Para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a entidade em 2006, realizou na sua sede no Centro Histórico da Capital, serviços sem à prévia autorização do IPHAN. Pela decisão do magistrado, o sindicato praticou crimes de desobediência, contra o patrimônio e contra o meio ambiente.
"A reforma na parte interna do prédio consistiu na destruição de seus materias de acabamento", termo técnico usado pelo IPHAN na justiça federal. O juiz deu sentença favorável ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artistíco Nacional e decidiu por uma pena de reclusão de um ano e dez dias ao Presidente do Sindicato dos Radialistas do Maranhão. A pena pode ser transformada no pagamento de salários mínimos com referência ao ano em que à ação começou a tramitar.
A quantidade de salários não foi confirmada na sentença do magistrado. Zé Santos, recorreu da decisão e disse "que o Sindicato não desrespeitou ninguém, as adaptações feitas na parte interna do prédio no Beco do Couto, estão dentro dos padrões".
No processo da justiça federal, o IPHAN usou como principais testemunhas, técnicos do próprio òrgão, denunciou o Presidente do Sindicato dos Radialistas. "A reforma no prédio foi feita com autorização da diretoria da entidade, que respeitou o aspecto arquitetônico da fachada", acrescenta o presidente.
Para Zé Santos, o IPHAN deveria fiscalizar grandes empreendimentos que não respeitam o patrimônio tombado pela união".
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