Em São Luís, escolhida a lista tríplice do MP-MA para a vaga de desembargador

 O Tribunal de Justiça do Maranhão escolheu, na manhã dessa quarta-feira (24), os integrantes da lista tríplice para o preenchimento da vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.

Por meio de votação, foram indicados a procuradora de Justiça Maria Luiza Ribeiro Martins e os promotores de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim e Pablo Bogéa Pereira Santos.

Conforme estabelece a legislação, o Conselho Superior escolheu a lista sêxtupla que foi enviada ao Tribunal de Justiça para a definição da lista tríplice. Integraram também a lista sêxtupla os procuradores Mariléa Campos dos Santos Costa e Marco Antônio Anchieta Guerreiro e o promotor de Justiça Ednarg Fernandes Marques.

A escolha definitiva do novo magistrado da segunda instância será feita pelo governador Carlos Brandão para quem serão encaminhados os três nomes.

(Informações do MP-MA)

Polícia Civil prende homem por furto na Grande Ilha

 Na cidade de São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís, a Polícia Civil do Maranhão prendeu, em flagrante, três homens, de 23, de 33 e de 45 anos de idade, suspeitos de cometerem os crimes de furto e de receptação. As prisões aconteceram na tarde da última terça-feira (23).

Segundo a Delegacia Especial de São José de Ribamar, o indivíduo, de 23 anos, furtou vários objetos que estavam em dois veículos parados no estacionamento de um supermercado da região. Entre os itens furtados, estava uma sacola com ferramentas.

Com base nas imagens de câmeras de segurança do estacionamento, a Polícia Civil conseguiu identificar o autor dos furtos, tratando-se do mesmo indivíduo preso na última quinta-feira (18), após furtar o prédio do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), do Bairro do Outeiro, em São José de Ribamar.

De posse da identificação do criminoso, policiais civis, com apoio de guardas-municipais saíram em diligências com a missão de capturar o infrator, tendo êxito ao término da ação.

. Após ser questionado sobre o paradeiro dos produtos furtados, o indivíduo afirmou que vendeu todo o material para dois receptadores. Os dois homens também foram presos e devem responder pelo crime de receptação.

(Informações da PC-MA) 

Em Governador Edson Lobão (MA), Polícia Civil prende duas pessoas por roubarem no Estado de Goiás

 Em ação realizada, na manhã desta quarta-feira (24), pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), resultou na prisão de dois homens, investigados pelos crimes de roubo majorado que aconteceram em 2011 e em 2018, no Estado de Goiás.

 De acordo com a equipe do Grupo de Pronto Emprego (GPE) da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, após receber informações da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) de São Luís de que os dois indivíduos estariam residindo na cidade de Governador Edson Lobão, os policiais rapidamente diligenciaram buscas a fim de localizar e prender os suspeitos.

Durante a ação da Polícia Civil, um dos indivíduos foi localizado com êxito, na zona urbana do município, sendo preso, pelo crime de roubo praticado em 2018, na cidade de Goiânia (GO). Pelo cometimento do crime, o autor foi condenado a cumprir uma pena de seis anos e dois meses de prisão.

Os policiais civis, dando sequência nas investigações, conseguiram capturar o outro indivíduo na zona rural da cidade. O suspeito foi autuado pelo crime de roubo majorado cometido em Aparecida de Goiânia (GO), no ano de 2011. Pela ação criminosa, o autor foi condenado a cumprir uma pena de seis anos e quatro meses de prisão.

Após os trâmites legais na delegacia, os presos foram recambiados à unidade prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

(Informações da PC-MA)

No interior do Maranhão, Polícia Civil realiza operação para combater furto de energia elétrica

 A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), realizou uma ação policial em diversos municípios do sul do Maranhão com objetivo de reprimir o crime de furto de energia elétrica. As cidades de Imperatriz, Ribamar Fiquene, Grajaú e Vila Nova dos Martírios foram alvos da Operação Rota Sul II, efetuada na semana passada, de 15 a 19 de abril.  

A ação foi coordenada pelo Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD/Seic) e contou com o apoio da Perícia Oficial do Maranhão e das equipes da Equatorial Maranhão, com o objetivo de combater as adulterações de equipamentos de medição e desvios de energia elétrica, além de ligações clandestinas, conhecidas como gambiarras, identificando as irregularidades e os responsáveis pelas intervenções ilícitas.

Durante as diligências policiais, foram feitas inspeções em unidades consumidoras localizadas em zonas urbanas e rurais dos municípios alvos, resultando em seis autuações e duas prisões em flagrante.

Na ação, também foram encontrados vários transformadores ligados clandestinamente, bem como intervenções nos medidores e nos circuitos de medição. 

No mês de março, a Polícia Civil já havia feito a Operação Rota Sul II entre os dias 11 e 15, abrangendo as cidades de Imperatriz, Cidelândia, Davinópolis e Grajaú.

(Informações da PC-MA)

Polícia Civil prende mulher por tráfico de drogas em Mata Roma (MA)

 Na tarde dessa terça-feira (23), no município de Mata Roma, a Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento a um mandado de prisão condenatória contra uma mulher, acusada pela Justiça pelos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico de drogas.

De acordo com a 3ª Delegacia Regional de Chapadinha, em virtude dos crimes, a mulher foi condenada a 9 anos de reclusão. De posse do mandado de prisão, as equipes policiais estiveram no municipio de Mata Roma, onde cumpriram a ordem judicial.

Após os procedimentos legais prestados na delegacia, a presa foi encaminhada à unidade prisional de Chapadinha para iniciar o cumprimento de sentença.

(Informações da PC-MA)

Polícia Civil prende suspeito de praticar estupro e roubo em São Domingos do Maranhão

 A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Polícia de São Domingos do Maranhão, em uma ação realizada na tarde dessa terça-feira (23), deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem, de 24 anos de idade, investigado pela prática de crimes de estupro e de roubo que aconteceram no município.

Consta, na investigação, que na madrugada do último domingo (21), no Loteamento Bela Vista, o investigado, após reduzir a capacidade de resistência da vítima, a constrangeu a praticar conjunção carnal e outros atos libidinosos. 

No decorrer da violência sexual, a mulher conseguiu fugir do agressor, abrigando-se em uma área de matagal, sendo, posteriormente, socorrida por terceiros. O investigado ainda subtraiu um aparelho celular, um cartão bancário e certa quantia em dinheiro da vítima.

De posse do mandado de prisão, uma equipe de policiais civis conseguiu localizar e prender o suspeito no Povoado Baixão Grande, zona rural de São Domingos do Maranhão.

Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado à unidade prisional de Presidente Dutra, onde deverá permanecer à disposição da Justiça.

(Informações da PC-MA)

Em Timon (MA), Polícia Civil prende quatro pessoas e apreende um adolescente por integrarem organização criminosa

 O municipio de Timon, no leste do Maranhão, foi alvo, na manhã dessa terça-feira (23), de uma grande operação de combate ao crime de organização criminosa realizada por equipes da Polícia Civil. Os policiais tinham como missão cumprir mandados de busca e apreensão em desfavor de integrantes de uma organização criminosa atuante no município.

As ordens judiciais tiveram como base uma investigação coordenada pela Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Timon, que apura um homicídio que aconteceu no início deste ano e que vitimou um homem, identificado como Josiel Feitosa, de 37 anos, no Bairro Bela Vista. A vítima, mesmo sendo irmão de um dos líderes da facção, foi brutalmente assassinada a pauladas, com requinte de crueldade, em uma sessão de “tribunal do crime”.

Nessa terça-feira, policiais da DHPP, Grupo de Pronto Emprego (GPE) da 18ª Delegacia Regional, do Centro de Inteligência e do Núcleo de Operações com Cães (NOC), todos de Timon, apreenderam grande quantidade de cocaína, crack e maconha, além de três balanças, material para embalar drogas, fermentos que servem para “batizar” a cocaína, dinheiro, munição e celulares.

Quatro homens foram presos, e um adolescente, apreendido. Os presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

(Informações da PC-MA)

Em Pinheiro (MA), Polícia Civil prende homicida que se encontrava foragido da Justiça do Pará

 Em uma ação realizada na manhã dessa terça-feira (23), a Polícia Civil do Maranhão conseguiu cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem, investigado de cometer um homicídio no Estado do Pará.  A ordem judicial foi cumprida na zona rural da cidade de Pinheiro, na Baixada Maranhense.

De acordo com a 5ª Delegacia Regional de Pinheiro, o crime teria acontecido no município paraense de Dom Eliseu, em 2021.  Em Pinheiro, o investigado morava com a esposa dele.

Após os procedimentos cabíveis, o preso foi encaminhado à unidade prisional em Pinheiro, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

(Informações da PC-MA)

Justiça atende pedido do MPF e determina que Associação Comercial do Maranhão reforme o Palácio do Comércio

 A Associação Comercial do Maranhão deverá realizar, no prazo de 90 dias, obras urgentes na estrutura do prédio do Palácio do Comércio, edifício histórico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) e localizado no Centro de São Luís (MA). Além da intervenção emergencial, a Associação deverá apresentar ao Iphan, em 180 dias, o projeto de recuperação do prédio quanto aos seus elementos estruturantes, telhado e fachada. A determinação é da Justiça Federal, que concedeu liminar em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir a recuperação do edifício histórico, que é um dos símbolos da capital maranhense.

Construído na década de 1940 no estilo arquitetônico Art Déco, o Palácio do Comércio está localizado na Praça Benedito Leite, no coração do centro histórico de São Luís. Durante muitos anos, foi sede do Hotel Central, empreendimento modelo e marco da história hoteleira da capital, com restaurantes e sorveteria instalados no térreo. Hoje, o imóvel está sob a guarda da Associação Comercial do Maranhão e já abrigou a sede da entidade, lojas, salas comerciais e escritórios.

Na Ação Civil Pública, o MPF aponta que, desde 2019, a Associação Comercial apresentou projetos de recuperação do edifício, porém não executou as ações aprovadas pelo Iphan. O prédio se deteriorou a tal ponto que, em 2023, foi interditado pela Defesa Civil. De acordo com o relatório, havia risco iminente de colapso do edifício, com danos relevantes nos elementos estruturantes do imóvel, incluindo trincas, fissuras, rachaduras nas paredes, danos ao reboco e ao concreto, ausência de esquadrias, problemas no sistema de cobertura e infiltrações.

A Defesa Civil apontou, também, risco de desabamento de laje, com possibilidade de sobrecarga em toda a estrutura do prédio, alertando para os riscos de dano ao patrimônio histórico e à integridade física das pessoas.

A Ação Civil Pública que busca a restauração do prédio foi ajuizada pelo MPF este ano. Na decisão liminar, a Justiça Federal alerta que a urgência do caso decorre da possibilidade do comprometimento estrutural irreversível do Palácio do Comércio e de outros imóveis nas proximidades, “também submetidos à proteção especial em razão do reconhecimento de seu valor histórico”.

Além de realizar as obras de manutenção emergencial e apresentar os projetos, a Associação Comercial deverá garantir a vigilância do prédio, a fim de impedir qualquer invasão ou uso das instalações. Em caso de descumprimento da decisão, a multa diária foi fixada no valor de R$ 1.000.

(Informações do MPF-MA)

Em Rosário, Ação Civil do MP-MA requer medidas para conter danos ambientais provocados por aterro

 Em Ação Civil Pública, ajuizada no dia 17, o Ministério Público do Maranhão requer liminar para obrigar a Central de Gerenciamento Ambiental Titara, Agência Executiva Metropolitana (Agem), Estado do Maranhão e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) a adotarem medidas urgentes para contenção dos danos ambientais causados pelo empreendimento responsável pelo tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos localizado em Rosário.

A Titara é responsável pela operação do aterro sanitário que atende às demandas dos municípios integrantes da Região Metropolitana da Grande São Luís, recebendo toneladas de resíduos sólidos diariamente.

Segundo a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, Fabíola Fernandes Ferreira, autora da ação, moradores das cidades de Rosário e Bacabeira têm reclamado do forte mau cheiro e da poeira causados pelo empreendimento, além de problemas de saúde relacionados à contaminação do solo e da água.

O Ministério Público requereu que os acionados sejam impedidos de realizar o depósito de resíduos sólidos a céu aberto em desacordo com a licença ambiental, bem como de promover desmatamentos, abrir novas lagoas e lançar efluentes sem a devida licença ambiental.

Consta, na ação, o pedido para que a empresa e os órgãos estaduais adotem medidas imediatas para diminuir o mau cheiro, produzido devido à liberação excessiva de gases em decorrência da decomposição dos resíduos.

Também foi requerida a execução de novas impermeabilizações das lagoas de chorume, que se encontram sem o devido material impermeabilizante adequado, observadas as normas técnicas e autorização do órgão ambiental competente.

Em caso de descumprimento das medidas que vierem a ser determinadas pela Justiça, foi requerida a fixação de multa diária de R$ 50 mil.

Vistorias

No dia 15 de março deste ano, foi realizada pelo Ministério Público uma vistoria na Central de Gerenciamento Ambiental Titara, localizada na Fazenda Arapixi, em Rosário. Na ocasião, foram encontradas diversas irregularidades, como o extravasamento de óleo em área de preservação permanente e o lançamento de resíduos no açude.

Estiveram presentes no ato da vistoria os promotores de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar (da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís), Francisco Teomário Serejo Silva (da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente), além de Fabíola Ferreira. Técnicos da Sema também participaram.

Nessa inspeção, todos os setores da empresa foram visitados, entre os quais o açude, pontos de coleta, usina de biogás, além de aterros e estações de tratamento.

Segundo o relatório da vistoria, no Aterro Sanitário e Industrial Classe II, foi verificado o despejo de resíduos, com a compactação feita por um trator; em algumas partes, não havia manta protetora. Em outras, foi possível verificar a manta cobrindo e o processo de drenagem do chorume e queima. Também foi possível observar vários pontos de água acumulada e com presença de chorume.

“Cabe registrar que, na Promotoria de Justiça de Rosário, os servidores que habitam na cidade reclamam que, durante o período noturno e, principalmente no período chuvoso, o cheiro é muito forte nas residências (inclusive bastante afastadas do local, no Centro da cidade). A população que mora no entorno do Titara relata constantes problemas de saúde em razão da poeira, pois o trecho não possui asfaltamento e há tráfego intenso de veículos pesados”, relatou a promotora de Justiça Fabíola Fernandes Ferreira.

(Informações do MP-MA)

Polícia Civil prende suspeito de praticar maus-tratos à animal

 A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, na manhã dessa segunda-feira (22), um homem, suspeito de praticar um ato de crueldade contra um animal no município de Imperatriz, a 628km de São Luís.

De acordo com o delgado Alex Coelho, titular da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, o mandado de prisão foi executado após uma investigação sobre o incidente, em que o agressor foi flagrado lançando um gato ao ar como punição por motivo de que o animal havia comido a refeição do indivíduo.

Ainda de acordo com o delegado, um vídeo do ato abominável circulou nas redes sociais, provocando a indignação de internautas. 

Após as formalidades legais na delegacia, o preso responderá pelo seu crime perante o Poder Judiciário.

(Informações da PC-MA)

Em Buriticupu (MA), Polícia Civil prende dois suspeitos de cometerem homicídio

 A Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na manhã do último domingo (21), conseguiu prender em flagrante, na cidade de Buriticupu, dois homens em virtude de suposto cometimento do crime de homicídio qualificado por motivo fútil.

A 23ª Delegacia Regional de Buriticupu, recebeu a informação de um homicídio que aconteceu dentro de uma aldeia indígena situada no município. De posse da informação, as equipes policiais se deslocaram até a cena do crime, onde apuraram que o homicídio teria sido praticado por dois homens, sendo eles pai e filho.

As primeiras informações levantadas no local indicaram que o crime teria sido motivado por desentendimento ocorrido na residência dos autores, minutos antes do cometimento do delito.

Segundo a Delegacia Regional, o filho realizou um disparo de arma de fogo contra a vítima, mas não conseguiu atingi-la. Em seguida, o pai desferiu contra a mesma vítima vários golpes de facão. Os suspeitos levaram a vítima para dentro do matagal, contudo testemunhas relataram que era possível ouvir os gritos da vítima que implorava para não ser morta.

De posse da identificação dos autores, os policiais civis conseguiram prender a dupla, que foi levada à delegacia para ser submetida aos trâmites legais. Os presos foram encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça.

(Informações da PC-MA)

Polícia Civil prende homem por agredir companheira dele em Viana (MA)

 Na manhã do último domingo (21), a Polícia Civil do Maranhão, por meio da 6ª Delegacia Regional de Viana, efetuou a prisão, em flagrante, de um indivíduo pela prática dos crimes de ameaça e vias de fato, ambos no contexto de violência doméstica. A ação policial contou com apoio de uma equipe da Força Tática, da Polícia Militar do Maranhão.

Após serem acionados pela própria vítima com a notícia do crime, as equipes policiais se deslocaram até a residência da mulher, onde foi dada voz de prisão em flagrante, com a subsequente condução para a Delegacia Regional.

No ato da prisão, o homem, em avançado estado de embriaguez, proferiu ameaças e agrediu a companheira, grávida de seis meses, e a própria sobrinha.

Após os processos legais na delegacia, o  preso foi encaminhado à unidade prisional de Viana, onde permanecerá à disposição da Justiça.

(Informações da PC-MA)

Em São Luís, Polícia Civil prende mulher por extorquir homem por meio de aplicativo de mensagens

 A Polícia Civil do Maranhão, com auxílio da Polícia Civil do Ceará, conseguiu prender em flagrante, em São Luís, uma mulher, suspeita de estar extorquindo uma jovem de 12 anos via aplicativo de troca de mensagens. A prisão foi realizada, no último sábado (20), por equipes do Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos (DCCT) e do Departamento de Operações Especiais (Dote), ambos vinculados à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Dados levantados pela Polícia Civil cearense apontaram que a mulher exigia o pagamento de uma quantia via Pix para não concretizar atos graves contra a integridade física da jovem que reside no Estado do Ceará.

A autuação, em flagrante, foi realizada com base no crime de extorsão, previsto no Artigo 158, do Código Penal, que prevê pena de 4 a 10 anos de prisão. 

Após as formalidades de praxe, a mulher foi encaminhada ao sistema prisional ficando à disposição do Poder Judiciário.

(Informações da PC-MA)

Em ação conjunta, Polícia Civil prende acusado de cometer homicídio no Estado do Tocantins (TO)

 Na última sexta-feira (19), a Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Civil do Pará, deu cumprimento ao mandado de prisão condenatória contra um homem, acusado pela Justiça pelo cometimento do crime de homicídio qualificado que aconteceu no ano de 2002, na cidade de Palmas, capital do Tocantins.

Após tomarem conhecimento do mandado de prisão, por meio da Delegacia de São Miguel do Tocantins, investigadores da Delegacia de Roubos e Furtos de Imperatriz (DRFI) realizaram levantamento até localizar o indivíduo na cidade de Cumaru do Norte, interior do Estado do Pará.

De posse das informações recolhidas pela Polícia Civil maranhense, a equipe da Delegacia de Cumaru do Norte conseguiu prender o indivíduo na região central do município paraense. 

Agora, o preso encontra-se à disposição da Justiça.

(Informações da PC-MA)